- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
- 'Social Studies', uma visão íntima da vida digital da Geração Z
- Diretor-geral da Harrods denuncia 'cultura tóxica' durante gestão de Al Fayed
- John se torna um furacão novamente na costa do Pacífico do México
- Missão PLATO partirá em 2026 em busca de terras habitáveis em outros planetas
- China admite que sua economia enfrenta 'novos problemas'
- Meta inclui vozes célebres em chatbot de IA e apresenta óculos de realidade aumentada
- Sem seu mentor, Dries Van Noten mantém o sarrafo alto nas passarelas de Paris
- Google aciona Microsoft na Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- Costas-Gravas é uma das principais atrações de San Sebastián nesta quarta-feira
- Hollywood é mais útil para Kamala por seu dinheiro do que pelo apoio, dizem especialistas
- Google denuncia Microsoft à Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- A tarefa 'quixotesca' de um homem para tornar mais verde a cinzenta São Paulo
- Melania Trump sai do silêncio para promover sua autobiografia
- Espanha se recusa a participar da posse de Sheinbaum no México devido à exclusão do rei
- Incêndios florestais deixam Quito em 'situação crítica'
- Líderes mundiais se unem na ONU contra extremismos e desinformação
- Boeing flexibiliza condições de proposta para acabar com greve
- Dior homenageia as atletas com desfile de amazonas em Paris
- Chile, Brasil e Uruguai lideram uso de inteligência artificial na América Latina
- Uso de 'cápsula' de suicídio na Suíça leva à prisão de várias pessoas
- Rei da Tailândia promulga lei sobre o casamento homossexual
- Opep diz que abandono dos combustíveis fósseis é 'fantasia'
- Furacão John, rebaixado a tempestade tropical, deixa dois mortos no México
- San Sebastián certifica seu amor por Johnny Depp
- Escândalos de pedofilia no centro da visita do papa à Bélgica
- Israelenses unidos pelo trauma de 7 de outubro, mas divididos pela guerra
- China corta juros e e reduz taxas de reserva dos bancos para estimular a economia
- Pesquisa com ajuda de IA descobre mais de 300 novos geoglifos no deserto peruano
- Trump critica votação antecipada nos Estados Unidos
Presidente de Uganda promulga polêmica lei contra comunidade LGBTQIA+
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou, nesta segunda-feira (29), uma polêmica lei contra a comunidade LGBTQIA+, que inclui duras penas às pessoas que mantêm relações homossexuais, um projeto muito criticado por ONGs e governos ocidentais.
Museveni "assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023", anunciou a Presidência de Uganda em um breve comunicado.
Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de março. Os legisladores defenderam a norma, afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.
A promulgação alimentou os temores deflagrados nas primeiras leituras, durante as quais o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, qualificou o texto de "discriminatório".
Hoje, o alto comissário manifestou sua “consternação” com a promulgação desta legislação "draconiana", destacando que “é contrária à Constituição e aos tratados internacionais" e que abre caminho para "violações sistemáticas dos direitos das pessoas LGBT".
Em um comunicado divulgado hoje, o presidente americano, Joe Biden, considerou a lei uma "trágica violação" dos direitos humanos e defendeu sua revogação.
Biden acrescentou ter pedido ao Conselho de Segurança Nacional que analise "os compromissos dos Estados Unidos com Uganda em todos os seus aspectos", incluindo a assistência no combate a Aids e outras ajudas e investimentos.
Também disse que Washington vai estudar a possibilidade de impor sanções a Uganda e restringir a entrada nos Estados Unidos e ugandeses envolvidos em abusos contra os direitos humanos e a corrupção.
No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que examinassem novamente o texto, para destacar que ser homossexual não é crime, mas que as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas.
A nova versão do texto afirma que se identificar como gay não será crime, mas "se envolver em atos de homossexualidade" é um crime que pode ser punido inclusive com a prisão perpétua.
Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminarem um dispositivo que penaliza a "homossexualidade com agravante", os parlamentares optaram pela manutenção do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas à morte.
Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a colonização, nunca houve, desde a independência, em 1962, uma condenação por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
A legislação conta com amplo apoio público em Uganda, um país predominantemente cristão, onde as pessoas são muito religiosas, e a comunidade LGBTQIA+ sofre muita discriminação.
O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por insultos homofóbicos. O próprio presidente se referiu a pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo como "pervertidas".
- 'Defender a cultura' -
A presidente do Parlamento, Anita Entre, celebrou, nesta segunda-feira, a promulgação do texto.
“Como Parlamento de Uganda, levamos em consideração as preocupações do nosso povo e legislamos para proteger o caráter sagrado da família (...) Nos mantivemos firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo", afirmou.
A lei estabelece que as organizações acusadas de incentivar as relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser proibidas por dez anos.
As reações da sociedade civil foram silenciadas, em um país onde Museveni governa com mão de ferro desde 1986. No plano internacional, o projeto de lei provocou indignação.
Após a primeira votação, em 21 de março, a Casa Branca advertiu o governo de Uganda sobre possíveis repercussões econômicas se a lei entrasse em vigor. Durante sua tramitação, este regulamento também foi condenado pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido.
Durante seu debate, a lei foi criticada pela ONG Anistia Internacional, que a descreveu como "profundamente repressiva". Outras organizações humanitárias também expressaram seus temores em relação à legislação.
"O progresso de Uganda em sua luta contra o HIV está seriamente comprometido", disseram três organizações, incluindo o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), em um comunicado.
A.Agostinelli--CPN