- Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS
- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
- 'Social Studies', uma visão íntima da vida digital da Geração Z
- Diretor-geral da Harrods denuncia 'cultura tóxica' durante gestão de Al Fayed
- John se torna um furacão novamente na costa do Pacífico do México
- Missão PLATO partirá em 2026 em busca de terras habitáveis em outros planetas
- China admite que sua economia enfrenta 'novos problemas'
- Meta inclui vozes célebres em chatbot de IA e apresenta óculos de realidade aumentada
- Sem seu mentor, Dries Van Noten mantém o sarrafo alto nas passarelas de Paris
- Google aciona Microsoft na Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- Costas-Gravas é uma das principais atrações de San Sebastián nesta quarta-feira
- Hollywood é mais útil para Kamala por seu dinheiro do que pelo apoio, dizem especialistas
- Google denuncia Microsoft à Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- A tarefa 'quixotesca' de um homem para tornar mais verde a cinzenta São Paulo
- Melania Trump sai do silêncio para promover sua autobiografia
- Espanha se recusa a participar da posse de Sheinbaum no México devido à exclusão do rei
- Incêndios florestais deixam Quito em 'situação crítica'
- Líderes mundiais se unem na ONU contra extremismos e desinformação
- Boeing flexibiliza condições de proposta para acabar com greve
- Dior homenageia as atletas com desfile de amazonas em Paris
- Chile, Brasil e Uruguai lideram uso de inteligência artificial na América Latina
- Uso de 'cápsula' de suicídio na Suíça leva à prisão de várias pessoas
- Rei da Tailândia promulga lei sobre o casamento homossexual
- Opep diz que abandono dos combustíveis fósseis é 'fantasia'
- Furacão John, rebaixado a tempestade tropical, deixa dois mortos no México
- San Sebastián certifica seu amor por Johnny Depp
- Escândalos de pedofilia no centro da visita do papa à Bélgica
- Israelenses unidos pelo trauma de 7 de outubro, mas divididos pela guerra
- China corta juros e e reduz taxas de reserva dos bancos para estimular a economia
- Pesquisa com ajuda de IA descobre mais de 300 novos geoglifos no deserto peruano
Tribunal dos EUA ouve argumentos em ação que contesta proibição do aborto no Texas
Um tribunal no estado do Texas, no sul do país, ouvirá nesta quarta-feira (19) os argumentos no primeiro processo movido em nome de mulheres que tiveram o aborto negado, desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o direito ao procedimento, há pouco mais de um ano.
Nesta audiência de dois dias, ambas as partes apresentarão seus argumentos perante um tribunal na capital do estado, Austin.
Esta ação, movida pelo Centro de Direitos Reprodutivos, denuncia a estreita margem de exceções médicas nas proibições que alguns estados impuseram à interrupção da gravidez, e argumenta que a forma como é definida é confusa, que alimentou o medo entre os médicos e levou a uma "crise de saúde pública em curso".
O caso foi inicialmente apresentado em março em nome de cinco mulheres que tiveram o aborto negado, o que supostamente resultou em riscos para sua saúde, fertilidade e vida, além de dois obstetras e ginecologistas. Mais oito mulheres ingressaram na ação judicial em maio, elevando o número total de denunciantes para 15.
Em vez de tentar derrubar a proibição do estado, eles querem que o máximo tribunal ofereça mais clareza sobre quando as mulheres que enfrentam complicações da gravidez podem fazer abortos.
Amanda Zurawski, uma das responsáveis pelo caso, disse à AFP em uma entrevista recente que "quase morreu" esperando por um aborto.
Os médicos do Texas considerados culpados de realizar abortos ilegais podem pegar até 99 anos de prisão, multas de até 100.000 dólares (480.000 reais, na cotação atual) e a revogação de suas licenças profissionais.
Uma proibição estadual de "ativação" entrou em vigor quando a histórica decisão "Roe v. Wade" sobre o assunto foi derrubada pela Suprema Corte em junho de 2022, proibindo assim o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto. O Texas também tem uma lei que permite que cidadãos processem qualquer pessoa que realize ou ajude em um aborto.
O.Ignatyev--CPN