- Medidas para estimular o setor imobiliário impulsionam mercados de ações na China
- Missão da SpaceX para resgatar astronautas presos na Estação Internacional chega à ISS
- Kris Kristofferson, ator e estrela da música country, morre aos 88 anos
- Ator Damian Lewis incorpora um pastor para perpetuar uma tradição medieval britânica
- Claudia Sheinbaum assume a presidência de um México que enfrenta grandes desafios
- Inundações no Nepal deixam mais de 140 mortos
- Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS
- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
- 'Social Studies', uma visão íntima da vida digital da Geração Z
- Diretor-geral da Harrods denuncia 'cultura tóxica' durante gestão de Al Fayed
- John se torna um furacão novamente na costa do Pacífico do México
- Missão PLATO partirá em 2026 em busca de terras habitáveis em outros planetas
- China admite que sua economia enfrenta 'novos problemas'
- Meta inclui vozes célebres em chatbot de IA e apresenta óculos de realidade aumentada
- Sem seu mentor, Dries Van Noten mantém o sarrafo alto nas passarelas de Paris
- Google aciona Microsoft na Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- Costas-Gravas é uma das principais atrações de San Sebastián nesta quarta-feira
- Hollywood é mais útil para Kamala por seu dinheiro do que pelo apoio, dizem especialistas
- Google denuncia Microsoft à Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- A tarefa 'quixotesca' de um homem para tornar mais verde a cinzenta São Paulo
- Melania Trump sai do silêncio para promover sua autobiografia
- Espanha se recusa a participar da posse de Sheinbaum no México devido à exclusão do rei
- Incêndios florestais deixam Quito em 'situação crítica'
- Líderes mundiais se unem na ONU contra extremismos e desinformação
- Boeing flexibiliza condições de proposta para acabar com greve
- Dior homenageia as atletas com desfile de amazonas em Paris
- Chile, Brasil e Uruguai lideram uso de inteligência artificial na América Latina
- Uso de 'cápsula' de suicídio na Suíça leva à prisão de várias pessoas
- Rei da Tailândia promulga lei sobre o casamento homossexual
- Opep diz que abandono dos combustíveis fósseis é 'fantasia'
Congresso argentino discute leis complementares à vasta reforma de Milei
O Congresso argentino inicia nesta terça-feira (26), sessões extraordinárias convocadas pelo presidente ultraliberal Javier Milei para debater leis complementares a um decreto de desregulação econômica criticado pela oposição e centrais sindicais que pedem à Justiça que o declare inconstitucional.
"Os deputados e senadores deverão escolher entre acompanhar a mudança votada pela população ou continuar obstruindo", disse nesta terça-feira o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, em coletiva de imprensa.
O pacote complementar que o Congresso vai debater até 31 de janeiro inclui reformas impositivas, a legislação eleitoral e as funções do Estado.
Porém, o foco está sobre o decreto com mais de 300 leis que Milei assinou na semana passada e cujo conteúdo despertou protestos nas ruas, reações da oposição e a convocação de uma manifestação por centrais sindicais nesta quarta-feira para pedir à Justiça que o declare inconstitucional.
Nesta terça-feira, foi oficializada a anulação por decreto dos contratos de cerca de 7.000 empregados públicos no marco da redução de gastos do Estado, que tem como meta atingir o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O decreto limita o direito de greve, revoga a lei dos aluguéis, elimina normas de proteção aos trabalhadores e ao consumidor frente a aumentos abusivos de preços em uma inflação anual que supera 160% e a pobreza 40%.
Também remove limites às comissões bancárias e multas, libera cobranças de taxas por planos de saúde privados e deixa sem efeito uma lei que estabelecia reajustes trimestrais às aposentadorias e abre caminho para a privatização de empresas públicas e para a conversão de clubes esportivos em sociedades anônimas.
O decreto, contra o qual a Justiça já admitiu uma ação coletiva de organizações civis, deve ser aprovado pelo Congresso, mas não foi incluído na pauta das sessões extraordinárias.
Entrará em vigor na sexta-feira, dez dias após sua assinatura, independentemente de sua análise no Congresso que só pode aprová-lo ou invalidá-lo em sua totalidade, sem modificar seu conteúdo. Para rejeitá-lo é necessário que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado votem contra.
O partido de Milei, A Liberdade Avança (extrema direita), tem 40 dos 257 deputados e sete de 72 senadores, enquanto a oposição tem a primeira minoria em ambas as câmaras.
As demais forças são três partidos de centro e de direita da coalizão Juntos pela Mudança, que tem a segunda minoria, além de uma pequena representação da esquerda e outras agrupações provinciais.
A.Samuel--CPN