- Maduro pede que 200.000 professores voltem às salas de aula em meio a escassez na Venezuela
- Furacão Helene e seus mais de 100 mortos viram tema da campanha eleitoral nos EUA
- Presidente do Banco Central Europeu crê que inflação voltará a 2% na zona do euro
- Medidas para estimular o setor imobiliário impulsionam mercados de ações na China
- Missão da SpaceX para resgatar astronautas presos na Estação Internacional chega à ISS
- Kris Kristofferson, ator e estrela da música country, morre aos 88 anos
- Ator Damian Lewis incorpora um pastor para perpetuar uma tradição medieval britânica
- Claudia Sheinbaum assume a presidência de um México que enfrenta grandes desafios
- Inundações no Nepal deixam mais de 140 mortos
- Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS
- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
- 'Social Studies', uma visão íntima da vida digital da Geração Z
- Diretor-geral da Harrods denuncia 'cultura tóxica' durante gestão de Al Fayed
- John se torna um furacão novamente na costa do Pacífico do México
- Missão PLATO partirá em 2026 em busca de terras habitáveis em outros planetas
- China admite que sua economia enfrenta 'novos problemas'
- Meta inclui vozes célebres em chatbot de IA e apresenta óculos de realidade aumentada
- Sem seu mentor, Dries Van Noten mantém o sarrafo alto nas passarelas de Paris
- Google aciona Microsoft na Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- Costas-Gravas é uma das principais atrações de San Sebastián nesta quarta-feira
- Hollywood é mais útil para Kamala por seu dinheiro do que pelo apoio, dizem especialistas
- Google denuncia Microsoft à Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem
- A tarefa 'quixotesca' de um homem para tornar mais verde a cinzenta São Paulo
- Melania Trump sai do silêncio para promover sua autobiografia
- Espanha se recusa a participar da posse de Sheinbaum no México devido à exclusão do rei
- Incêndios florestais deixam Quito em 'situação crítica'
- Líderes mundiais se unem na ONU contra extremismos e desinformação
- Boeing flexibiliza condições de proposta para acabar com greve
- Dior homenageia as atletas com desfile de amazonas em Paris
- Chile, Brasil e Uruguai lideram uso de inteligência artificial na América Latina
'Decretaço' de Milei emperra no Congresso por falta de apoio
Um polêmico pacote de reformas econômicas e de ajuste fiscal proposto pelo presidente ultraliberal Javier Milei estava emperrado nesta terça-feira (30) no Congresso argentino, devido à falta de apoio político de forças parlamentares e de várias províncias.
Em dezembro, assim que tomou posse, Milei enviou ao Congresso, onde seu partido A Liberdade Avança (LLA) tem apenas 38 dos 257 deputados, uma "Lei Ônibus" com mais de 600 artigos reformando centenas de leis e normas do sistema econômico e político argentino.
A rejeição da oposição peronista - maioria no Congresso -, de forças afins de centro-direita, de governos provinciais e de diferentes setores sociais, como ciência e cultura, levou o governo a desistir de quase metade dos artigos do texto.
Na segunda-feira, vários governadores de centro-direita de províncias afetadas pelo ajuste fiscal propuseram novas mudanças no sistema de partilha de impostos com o governo federal, o que colocou novamente em dúvida o debate sobre a lei.
"O que os deputados do 'bloco de extorsão' realmente querem é continuar vivendo do negócio da política", comentou o líder de direita Joaquín de la Torre no X, em postagem republicada na segunda-feira por Milei, que tem sido muito ativo nas redes sociais nos últimos dias.
O governo já havia retirado na sexta-feira o cerne fiscal do projeto, que incluía, entre outras coisas, moratórias fiscais, mudanças nos impostos sobre patrimônio, altos rendimentos e exportações, e modificações no cálculo do aumento das aposentadorias.
O texto original da "Lei Ônibus" garantia a Milei um corte nos gastos públicos de cerca de 5% do PIB, o que agora só poderá ser alcançado com outras medidas de ajuste.
O ministro da Economia, Luis Caputo, alertou que manteria inalterada sua meta de atingir o "déficit zero" em 2024, através de outros cortes de despesas, como transferências de fundos com as quais as províncias financiam suas despesas correntes.
O peronismo, que governou até dezembro, e forças de centro-direita continuam questionando as propostas de privatização de cerca de 40 empresas estatais, assim como a tomada de dívida em moeda estrangeira e, principalmente, a concessão de "faculdades delegadas" discricionárias a Milei para adotar medidas sem controle do Congresso.
A "Lei Ônibus" é complementada por um mega decreto de 366 artigos emitido por Milei com mais desregulamentações, que foi parcialmente suspenso por vários tribunais e que também deve ser considerado por uma comissão bicameral do Congresso.
P.Gonzales--CPN