- Governo da Colômbia concede subsídio a jovens expostos à violência
- Papa abre novo ciclo de debates sobre o futuro da Igreja Católica
- Patagônia chilena e argentina verão 'anel de luz' devido ao eclipse solar
- TotalEnergies anuncia investimentos de US$ 10,5 bi no Suriname
- X afirma que vai pagar multas e Moraes ordena desbloqueio financeiro
- Natal na Venezuela? Uma 'chacota miserável', reclamam aposentados
- Chanel revisita clássicos e Louis Vuitton lança orgia de cores em Paris
- Greve em portos dos EUA se inicia com consequências para o comércio
- Incêndio em ônibus escolar deixa pelo menos 23 mortos na Tailândia
- Astrônomos descobrem pequeno exoplaneta orbitando estrela próxima ao Sistema Solar
- Chanel volta a desfilar no Grand Palais, antes de anunciar novo diretor artístico
- Ciência argentina 'está à beira do colapso' devido aos cortes de financiamento de Milei
- Indignação no Nepal por atraso nos socorros após inundações que deixaram 255 mortos
- Inflação na zona do euro fica abaixo de 2% pela primeira vez desde 2021
- Incêndio em ônibus escolar deixa vários mortos na Tailândia
- Trabalhadores dos principais portos dos Estados Unidos iniciam greve
- Google vai investir US$ 1 bilhão em infraestrutura digital na Tailândia
- Maduro pede que 200.000 professores voltem às salas de aula em meio a escassez na Venezuela
- Furacão Helene e seus mais de 100 mortos viram tema da campanha eleitoral nos EUA
- Presidente do Banco Central Europeu crê que inflação voltará a 2% na zona do euro
- Medidas para estimular o setor imobiliário impulsionam mercados de ações na China
- Missão da SpaceX para resgatar astronautas presos na Estação Internacional chega à ISS
- Kris Kristofferson, ator e estrela da música country, morre aos 88 anos
- Ator Damian Lewis incorpora um pastor para perpetuar uma tradição medieval britânica
- Claudia Sheinbaum assume a presidência de um México que enfrenta grandes desafios
- Inundações no Nepal deixam mais de 140 mortos
- Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS
- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
- 'Social Studies', uma visão íntima da vida digital da Geração Z
- Diretor-geral da Harrods denuncia 'cultura tóxica' durante gestão de Al Fayed
TikTok processa EUA por lei que pode proibir seu funcionamento
O aplicativo TikTok e sua controladora, a chinesa ByteDance, processaram os Estados Unidos nesta terça-feira (7), alegando que a lei que dá um ultimato à rede social e ameaça bani-la do país no próximo ano "é inconstitucional", segundo documentos judiciais.
Os Estados Unidos aprovaram uma lei no fim de abril que exige que a ByteDance venda o TikTok dentro de 12 meses, sob pena de proibir a popular plataforma de compartilhamento de vídeos usada por 170 milhões de americanos.
Washington considera que o aplicativo colhe dados que podem ser usados pelo governo chinês para fins de espionagem e propaganda.
O TikTok, inúmeras personalidades e ONGs consideram que a lei viola a liberdade de expressão dos usuários, que é garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana.
"Pela primeira vez na História, o Congresso aprovou uma lei que proíbe permanentemente uma plataforma em todo o país e proíbe todos os americanos de participarem de uma comunidade online com mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo", alegam os advogados da empresa no processo, apresentado em um tribunal federal de Washington.
A empresa afirma, ainda, que a venda de ativos exigida para que o TikTok continue operando nos Estados Unidos "simplesmente não é possível" e não pode ser realizada no prazo estipulado.
Fixado em 270 dias, o limite pode ser prorrogado por 90 dias pela Casa Branca. Durante esse período, o aplicativo continuaria funcionando para os usuários americanos.
A batalha jurídica poderá chegar à Suprema Corte americana.
- Apagão do Tiktok em 2025 -
A Bytedance negou repetidamente qualquer vínculo com o governo chinês e garantiu que nunca compartilhou e nem compartilhará com Pequim dados privados de usuários americanos.
"Não há dúvida: a lei provocará um apagão do TikTok em 19 de janeiro de 2025", diz a ação, o que "silenciará quem usa a plataforma para se comunicar de uma forma que não pode ser replicada em nenhum outro lugar".
O TikTok já esteve na mira das autoridades americanas durante o governo de Donald Trump (2017-2021), que tentou proibi-lo. Sua tentativa fracassou depois que um juiz federal considerou exageradas as razões para bloquear a plataforma, e que a liberdade de expressão estava em risco.
A nova lei foi concebida para superar esses obstáculos e especialistas acreditam que a Suprema Corte poderia estar aberta a priorizar a segurança nacional sobre a liberdade de expressão.
"A natureza bipartidária dessa lei federal pode fazer com que os juízes estejam mais propensos a ceder" ao Congresso e aos argumentos em favor da segurança nacional, disse Gautam Hans, professor de Direito da Universidade Cornell.
"No entanto, sem uma discussão pública sobre quais são exatamente os riscos, é difícil determinar por que os tribunais deveriam validar uma lei como essa, sem precedentes", afirmou.
O TikTok enfatizou seus esforços para proteger os dados de seus usuários, mas sustenta que suas ações nesse sentido foram ignoradas pelo governo.
Mesmo que a ByteDance aceitasse vendê-lo, há sérias dúvidas sobre se haveria compradores para o TikTok. Muitos não poderiam pagar, e 'Big Techs' como Meta ou YouTube (da Google) provavelmente não poderiam fazê-lo, devido às regras antimonopólio.
Também há dúvidas sobre se a companhia estaria disposta a revelar o segredo do seu algoritmo de recomendação de vídeos, chave do seu sucesso.
A.Leibowitz--CPN