- Presidente do México oferece 'desculpa pública' por massacre estudantil de 1968
- Marcha universitária desafia ajuste de Milei na Argentina
- Governo da Colômbia concede subsídio a jovens expostos à violência
- Papa abre novo ciclo de debates sobre o futuro da Igreja Católica
- Patagônia chilena e argentina verão 'anel de luz' devido ao eclipse solar
- TotalEnergies anuncia investimentos de US$ 10,5 bi no Suriname
- X afirma que vai pagar multas e Moraes ordena desbloqueio financeiro
- Natal na Venezuela? Uma 'chacota miserável', reclamam aposentados
- Chanel revisita clássicos e Louis Vuitton lança orgia de cores em Paris
- Greve em portos dos EUA se inicia com consequências para o comércio
- Incêndio em ônibus escolar deixa pelo menos 23 mortos na Tailândia
- Astrônomos descobrem pequeno exoplaneta orbitando estrela próxima ao Sistema Solar
- Chanel volta a desfilar no Grand Palais, antes de anunciar novo diretor artístico
- Ciência argentina 'está à beira do colapso' devido aos cortes de financiamento de Milei
- Indignação no Nepal por atraso nos socorros após inundações que deixaram 255 mortos
- Inflação na zona do euro fica abaixo de 2% pela primeira vez desde 2021
- Incêndio em ônibus escolar deixa vários mortos na Tailândia
- Trabalhadores dos principais portos dos Estados Unidos iniciam greve
- Google vai investir US$ 1 bilhão em infraestrutura digital na Tailândia
- Maduro pede que 200.000 professores voltem às salas de aula em meio a escassez na Venezuela
- Furacão Helene e seus mais de 100 mortos viram tema da campanha eleitoral nos EUA
- Presidente do Banco Central Europeu crê que inflação voltará a 2% na zona do euro
- Medidas para estimular o setor imobiliário impulsionam mercados de ações na China
- Missão da SpaceX para resgatar astronautas presos na Estação Internacional chega à ISS
- Kris Kristofferson, ator e estrela da música country, morre aos 88 anos
- Ator Damian Lewis incorpora um pastor para perpetuar uma tradição medieval britânica
- Claudia Sheinbaum assume a presidência de um México que enfrenta grandes desafios
- Inundações no Nepal deixam mais de 140 mortos
- Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS
- Naufrágio nas Ilhas Canárias mata nove migrantes e deixa 48 desaparecidos
- Kamala promete reforma migratória, em primeira visita eleitoral à fronteira
- Moody's reduz nota de crédito de Israel por aumento de 'riscos geopolíticos'
- Kamala vai à fronteira com o México para somar pontos sobre migração
- O que os universitários argentinos pedem ao governo Milei?
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, famosa por 'Harry Potter' e 'Downton Abbey'
- Inflação volta a desacelerar em agosto nos EUA, às vésperas das presidenciais
- Cruzeiro de luxo bloqueado em Belfast há meses finalmente vai iniciar sua volta ao mundo
- Loewe convida mulheres a voar em vestidos flutuantes, Miyake as embrulha em papel
- O consentimento no centro do julgamento por estupros na França
- Uefa sanciona Barça por cartaz com referência a saudação nazista
- Morre aos 89 anos a atriz britânica Maggie Smith, vencedora de dois Oscar
- Escassez de água esgota a paciência dos cubanos em meio à crise
- Sobe para 60 o número de acusações de agressão sexual contra o falecido magnata Al Fayed
- Futebol brasileiro apresenta a primeira Taça dos Povos Indígenas
- Pobreza dispara e atinge metade da população da Argentina
- Helene se torna 'perigoso furacão' de categoria 3 ao se aproximar da Flórida
- X afirma que cumpriu exigências judiciais e pede desbloqueio no Brasil
- Naufrágio de barcaça petrolífera deixa dois mortos e quatro desaparecidos na Venezuela
- 'Brecha cambial', um velho fantasma que assombra a Venezuela pós-eleitoral
- Colômbia desiste de renegociar dívida de US$ 5,4 bilhões com o FMI
ONU inicia negociações sobre recursos genéticos e propriedade intelectual
A ONU começou nesta segunda-feira (13) em Genebra as negociações que buscam alcançar um tratado para lutar contra a biopirataria e a exploração de recursos genéticos que afetam não só a natureza, mas também o conhecimento tradicional dos povos indígenas, após mais de duas décadas de diálogos.
Os 193 Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual(OMPI) estarão reunidos na cidade suíça de Genebra até 24 de maio para tentar entrar em consenso.
"Podemos mostrar que não há contradição entre um regime de propriedade intelectual sólido e previsível - que incentiva a inovação, atrai investimentos e estimula a pesquisa - e um regime que responde às necessidades de todos os países e de todas as comunidades, incluindo as locais e as dos povos indígenas", afirmou Daren Tang, diretor da OMPI.
O projeto de acordo determina que aqueles que apresentarem pedidos de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos utilizados e os povos indígenas que forneceram o conhecimento tradicional empregado na invenção.
Mais de trinta países exigem a divulgação da origem das inovações, a maioria deles países em desenvolvimento, como China, Brasil, Índia e África do Sul, mas também países europeus, incluindo França, Alemanha e Suíça. No entanto, esses procedimentos variam e nem sempre são obrigatórios.
- "Lutar contra a biopirataria" -
"Trata-se de lutar contra a biopirataria, ou seja, a utilização de conhecimentos tradicionais ou de recursos genéticos sem o acordo de quem os possui e sem que sejam beneficiados", explicou o chefe da delegação francesa, Christophe Bigot.
Estes recursos – como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais – são cada vez mais utilizados em muitas inovações na pesquisa e nas indústrias cosmética, farmacêutica, biotecnológica ou de suplementos alimentares.
Como neste momento não é obrigatório publicar a origem das inovações, muitos países em desenvolvimento estão preocupados com o fato de as patentes serem concedidas sem o conhecimento dos povos indígenas ou de serem concedidas a outras inovações.
Os opositores ao tratado temem que isto prejudique a inovação.
Para seus defensores, "contribuirá para garantir que estes conhecimentos e recursos sejam usados com a autorização dos países e comunidades de procedência, o que permitiria que as inovações os beneficiassem de alguma forma", diz Wend Wendland, diretor do Departamento de Conhecimentos Tradicionais do OMPI.
"Embora o novo instrumento [jurídico] não crie novos direitos, sua adoção encerraria mais de duas décadas de negociações sobre uma questão muito importante para vários países", indicou.
O rascunho do texto esbarra principalmente no estabelecimento de sanções e nas condições de cancelamento de patentes.
Há dois anos, os países decidiram convocar uma conferência com o objetivo de concluir um acordo, o mais tardar, em 2024. Apenas os Estados Unidos e o Japão "desvincularam-se oficialmente da decisão", sem oposição ao consenso.
A.Leibowitz--CPN