- 'Deixem o canal': panamenhos protestam contra Trump em frente à embaixada dos EUA
- Suspeitas de trabalho análogo à escravidão em construção de fábrica da BYD na Bahia
- Sonda da Nasa atinge a maior aproximação do Sol até o momento
- Violência na sociedade sul-coreana, uma fonte de inspiração para 'Round 6'
- Presidentes do Panamá advertem Trump que 'o canal não é negociável'
- Ortega apresenta projeto de lei para controlar bancos na Nicarágua
- Fundador do Telegram anuncia lucro líquido pela primeira vez em 2024
- Fifa modifica regra de transferências após 'caso Diarra'
- Congresso de El Salvador aprova volta da mineração de metais, promovida pelo presidente
- Suspeito de matar CEO em NY se declara inocente de assassinato como ato 'terrorista'
- Oxfam: apenas 12 caminhões entregaram alimentos e água no norte de Gaza desde outubro
- Honda e Nissan anunciam início de negociações para fusão
- Trump promete 'deter a loucura transgênero' em seu primeiro dia de governo
- Panamá repudia ameaça de Trump de retomar o controle do Canal
- Musk, presidente dos EUA? 'Não pode ser', garante Trump
- Primeiro-ministro da Eslováquia faz visita surpresa a Putin
- Albânia suspenderá acesso ao TikTok por pelo menos um ano
- Cientistas constatam 'tempo negativo' em experimentos quânticos
- Tesouros saqueados por holandeses retornam à sua terra natal na Indonésia
- O segredo dos jeans artesanais japoneses que duram décadas
- Milhares de pessoas celebram o solstício de inverno em Stonehenge
- Wall Street fecha em alta após dados de inflação nos EUA
- Volkswagen planeja cortar mais de 35.000 postos de trabalho na Alemanha até 2030
- Trudeau troca gabinete do Canadá em meio a ameaças tarifárias de Trump
- Bar mineiro fica famoso por causa de Bruno Mars
- Trump ameaça com tarifas alfandegárias se UE não comprar mais gás e petróleo dos EUA
- Inflação volta a subir em novembro nos EUA, a 2,4% em 12 meses
- Presentes de segunda mão fazem parte da temporada de Natal britânica
- EUA ameaçado de paralisação orçamentária às vésperas do Natal
- Criança morre em ataque com faca em escola na Croácia
- Argentinos no labirinto de um dólar 'baixo' e pouca demanda
- Malásia retomará buscas do voo MH370 desaparecido há 10 anos
- Funcionários do Starbucks entram em greve nos Estados Unidos
- Congresso dos EUA rejeita projeto dos republicanos para evitar 'shutdown'
- Deportações nos EUA alcançam número mais alto em uma década
- Novo premiê francês espera formar um governo 'neste fim de semana'
- FMI começa a negociar novo programa de crédito com a Argentina
- Mathias Pogba é condenado a um ano de prisão em caso de extorsão contra seu irmão, Paul Pogba
- Decepção, raiva e lágrimas após o veredicto no julgamento de estupro na França
- Fed volta a reduzir juros, mas mostra prudência para o futuro
- Cepal melhora projeção de crescimento regional em 2024, de 1,8% para 2,2%
- Lua pode ser mais antiga do que se pensava, dizem astrônomos
- Artista húngaro impressiona com suas megaconstruções de Lego
- Demanda mundial de carvão registra recorde histórico em 2024
- Empresa japonesa falha novamente em tentativa de lançamento de foguete
- Dólar quebra novo recorde e bate R$ 6,20
- Apartamentos turísticos de Barcelona pedem € 4,2 bi por plano para eliminá-los
- Pharrell Williams nomeado embaixador da boa vontade da Unesco
- Jogos de Paris e calendário sobrecarregado, os protagonistas do esporte em 2024
- Buraco negro supermaciço da Via Láctea talvez não seja tão destrutivo quanto se pensava
Corte IDH culpa Chile por criminalizar reivindicação indígena mapuche
A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Chile, nesta quinta-feira (21), por criminalizar as reivindicações indígenas do povo mapuche entre 1989 e 1992, em um processo contra 135 pessoas.
A Corte, sediada em San José, capital da Costa Rica, afirmou em sua sentença que o Chile violou os direitos "à presunção de inocência, à liberdade de pensamento e de expressão, e os direitos de reunião, liberdade de associação, igualdade e não discriminação, e de livre determinação dos povos indígenas e tribais".
O tribunal também destacou a falta de um julgamento "imparcial", com falhas às garantias judiciais como fornecer intérprete a quem não falava espanhol, condenar duas pessoas não incluídas na acusação ou aplicar o tipo penal de associação criminosa.
O processo judicial analisado pela Corte IDH se refere a uma situação de ocupação de terras consideradas ancestrais pelo povo mapuche no sul do Chile, um conflito entre o Estado e este povo originário, a maior etnia no país andino, que perdura até agora.
Seiscentos quilômetros ao sul de Santiago, na região de La Araucanía, ficam as maiores comunidades indígenas, presentes também nas regiões vizinhas de Los Ríos e do Biobío.
A região tem o dobro dos níveis de pobreza que a média do Chile. Às reivindicações indígenas de terras, somou-se a ação de quadrilhas dedicadas ao roubo de madeira em uma região onde o setor madeireiro é um dos principais sustentos econômicos.
Cerca de 20 pessoas morreram nos últimos 25 anos no contexto das disputas com os mapuches, entre indígenas, proprietários de fazendas e militares, segundo dados oficiais.
Como medidas de reparação, a Corte pediu ao Chile para adotar as medidas "para tornar sem efeito a sentença condenatória" e "eliminar dos registros públicos os antecedentes penais, policiais" e outros que "se encontrem vinculados à causa penal".
A.Levy--CPN